Esse Brilho Em Teu Olhar

Eu te procuro quando me sinto em perigo
Quando cai um raio e soa um trovão
Eu te procuro quando alegria eu sinto
Só você traduz a sensação
Contigo eu me esparramo, não tem engano, não, nem erro não
Nem ilusão nessa canção
Essa canção quer você todo tempo que eu perdi
Todo lance que rolar
Cada momento e em qualquer lugar
Ou enquanto acender esse brilho em teu olhar

Leo Jaime

Deputados estaduais do PPS-PR renunciam a aposentadoria

Gazeta do Povo: Deputados estaduais do PPS-PR renunciam a aposentadoria especial

Data: 12/2/2009 11:37

Justus diz não ter pressa para criar aposentadoria Kátia Chagas O projeto que cria a aposentadoria especial dos deputados estaduais só deve virar lei estadual após o aval do Ministério da Previdência. O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), afirmou ontem que não tem pressa em promulgar o projeto porque “não é prioridade na sua gestão”. Ele disse que vai pessoalmente a Brasília após o carnaval explicar a proposta aos técnicos da Secretaria de Previdência Complementar, órgão ligado ao Ministério da Previdência. O projeto foi aprovado na madrugada da última sessão da Assembleia, em dezembro de 2008. O governador Roberto Requião (PMDB) se recusou a sancionar a lei e devolveu esta semana o projeto à Assembleia com o argumento de que não concorda com esse tipo benefício. Justus terá de promulgar a lei, mas resolveu desacelerar o processo para evitar um novo desgaste político para a Assembleia caso o plano seja barrado pelo Ministério da Previdência. Foi o que ocorreu com a lei anterior criando a aposentadoria. Aprovada em 2006, a lei sofreu modificações a pedido do órgão. “Fizemos todas as correções que o ministério pediu e vamos perguntar agora se o plano está bom assim ou precisa de mais mudanças. Se estiver tudo ok promulgamos”, explicou o presidente. Para Justus, não há nada de ilegal no projeto. A proposta foi elaborada pelo especialista em previdência Renato Follador. Alguns pontos da lei, no entanto, não estão claros. Ninguém sabe quanto o Legislativo vai desembolsar para criar o fundo de aposentadoria complementar. Segundo Justus, não há como ter esse cálculo porque a Assembleia não sabe quantos deputados, funcionários estatutários e comissionados querem aderir ao plano. Não há um cálculo atuarial definindo o valor da contribuição baseado no número de participantes. Pela lei, metade da contribuição mensal de cada parlamentar será paga pelo Legislativo. Para ter direito a um benefício de até 85% do salário, ou seja, R$ 10 mil mensais, o parlamentar deverá ter cinco mandatos, mais de 60 anos e 35 anos de contribuição ao INSS. Cautela Mesmo os deputados que votaram contra o projeto são comedidos ao falar do benefício. “Não quero ofender ninguém porque todos têm direito de se aposentar, mas nesse fundo vai dinheiro público. Algumas atitudes como essa acabam desgastando os políticos”, disse Douglas Fabrício (PPS). O líder do PT, Péricles Melo, embora tenha votado favorável, nem quis entrar no mérito. “Vamos nos posicionar depois de uma reunião da executiva estadual sobre o assunto”, afirmou. O colega de bancada, Tadeu Veneri, que é contra o plano, está cobrando uma posição oficial da direção do PT. O líder do PMDB, Waldyr Pugliesi, disse que votou favorável em “solidariedade” aos colegas, mas não conhece detalhes sobre como vai funcionar o plano. Alguns deputados que votaram contra o projeto assinaram um documento renunciando ao benefício. São eles: Douglas Fabrício, Marcelo Rangel (PPS), Beti Pavin (PMDB), Élton Welter (PT), Rosane Ferreira (PV), Valdir Rossoni (PSDB) e Professor Luizão (PT) – atual prefeito de Pinhais.

O PPS e a luta pelo empoderamento feminino na política partidária

A política partidária é tradicionalmente uma esfera de atuação masculina. Concorrer a cargos eletivos e exercer um mandato está longe de ser algo que só os homens têm talento e capacidade para fazer, mas, ainda assim, falta espaço e incentivo para as mulheres adentrarem e conquistarem essa área. Basta olhar os números das eleições municipais de 2008.
Quanto ao Legislativo municipal, as mulheres representaram, nestas eleições, somente 22,07% do total de candidatos e 12,52% dos vereadores eleitos. É importante lembrar que, em 2004, as mulheres representavam 22,13% dos candidatos a vereador e 12,65% do total de eleitos. Ou seja, houve diminuição da participação feminina para o cargo, apesar de haver uma lei de cotas. Aliás, em 2008, nenhum dos 27 partidos cumpriu a Lei 9.504/97, que reserva um percentual mínimo de 30% das vagas de candidatura ao sexo minoritário em eleições proporcionais.
O PPS não fugiu à regra: com 21,45% de mulheres candidatas a vereadora, o partido não só deixou de cumprir a lei como também ficou abaixo da média nacional de candidaturas femininas (22,07%). Com o fim do pleito e a apuração dos votos, o PPS novamente se colocou abaixo da média nacional de vereadoras eleitas (12,52%), tendo somente 10,34% de mulheres no quadro de seus novos vereadores.
Em relação ao Executivo municipal, as mulheres foram 10,64% do total de candidatos e 9,07% dos prefeitos eleitos. Em 2004, elas foram 9,53% das candidaturas e 7,32% dos eleitos. Ou seja, houve um tímido crescimento na eleição de prefeitas. Ainda assim, o PPS ficou abaixo da média nacional tanto no que se refere às candidaturas femininas (10,06%) quanto no que se refere à eleição de prefeitas (7,62%).

Diagnosticando os problemas e desafios à participação feminina

O envolvimento das mulheres na política, por uma série de problemas estruturais (e não de origem particular, individual), sempre foi pequeno. Contudo, chama-nos atenção o fato que, neste ano, a participação partidária feminina sofreu diminuição na disputa pelo Legislativo em relação a 2004, ao passo que aumentou no caso do Executivo, apesar de a lei de cotas se aplicar em eleições proporcionais e não em eleições majoritárias. A partir deste problema, sistematizamos alguns fatores que explicam esse fenômeno e o baixo envolvimento de mulheres como um todo:

– A lei eleitoral não está sendo eficaz. Como vimos, houve crescimento das candidaturas femininas a prefeita, eleição majoritária que não é contemplada pelo sistema de cotas, e queda na disputa pelos cargos legislativos e eleição de vereadoras. O que se pode concluir é que o sistema de cotas não tem apresentado efeitos diretos sobre as candidaturas e possui um caráter mais simbólico. Além disso, a mesma lei que estabelece cotas providencia o mecanismo para neutralizar seus efeitos: não há sanções para o não-cumprimento da lei 9.504/97 e, para piorar, os partidos podem oferecer até 150% do número de lugares a preencher, o que permite oferecer mais homens e nenhuma mulher sem violar nenhuma norma.

Lei 9.504/97

Há 100 vagas na Câmara dos Vereadores. A princípio, cada partido poderia, oferecer 100 candidatos, sendo que (no mínimo) 30 seriam mulheres. Entretanto, a lei 9.504/97 permite que sejam oferecidos 150 candidatos, com o mínimo de 45 mulheres. Mas, como o partido não é punido em caso de descumprimento e pode deixar em aberto as 45 vagas femininas, ele simplesmente oferece 105 homens e nenhuma mulher para disputar as 100 vagas sem violar nenhuma norma.

– As mulheres ficam em casa e os maridos vão para os partidos. Com a divisão sexual do trabalho, as mulheres acumulam as tarefas de seu emprego e do trabalho doméstico, com o qual os homens não se envolvem muito. Assim, os maridos contam com tempo e disposição para se envolver em atividades partidárias e sindicais, enquanto as mulheres são absorvidas pelas tarefas do lar após chegarem do trabalho. A construção de uma carreira política é extremamente onerosa para as mulheres. Sem recursos financeiros ou influência, sem tempo para a ação política por conta da dupla jornada de trabalho, com a responsabilidade de cuidar da casa e dos filhos, é muito difícil participar da política partidária.

– Os eleitores e os partidos não colaboram. O Brasil é um país extremamente machista e grande parcela da sociedade acredita que há atividades distintas para homens e mulheres. Poucos eleitores votam em mulheres, poucos partidos incentivam suas militantes a se tornar líderes e candidatas.

Qual o papel do PPS e dos outros partidos nessa luta?

Reconhecendo tudo o que acaba de ser argumentado, os partidos precisam tomar parte na luta contra o fato de estarmos sempre à margem das candidaturas na disputa eleitoral de forma mais ativa. Não só para ajudá-las, mas para se ajudar: cada vez mais, acadêmicos de Ciência Política apontam a sub-representação feminina como um fator de déficit democrático. Países (e partidos) que contam com um alto grau de participação feminina na política são vistos como mais inclusivos, justos e democráticos.
Desta forma, os partidos políticos, se desejam ser reconhecidos como mais progressistas, precisam se empenhar em acolher cada vez mais mulheres e reconhecer a necessidade de ampliação de sua participação política para o aprofundamento da democracia. O argumento "não conseguimos preencher as listas de candidaturas femininas", além de cômodo e machista, não está colando mais. Os partidos precisam cumprir a lei eleitoral. E o que precisam fazer para produzir boas candidatas é se dedicar ao trabalho de capacitação e empoderamento das mulheres que militam no partido.
Há muitas mulheres competentes trabalhando nos bastidores dos partidos que necessitam de incentivo e apoio. Os partidos, em geral, não estimulam a participação delas. As raras mulheres bem-recebidas possuem extraordinária trajetória política e, freqüentemente, candidatas comuns são deixadas de lado em benefício de candidatos comuns. Muitas mulheres que pensam em se candidatar acabam desistindo, pois não possuem nem o apoio do partido nem apoio financeiro necessários a uma campanha.

O que fazer?

Para incorporar mulheres à política partidária e superar as dificuldades listadas, é preciso:

– Reformar a lei eleitoral para obrigar os partidos a lançar mais candidatas. O mecanismo de ação afirmativa NÃO DEVE SER DESCARTADO, ele precisa ser aprimorado. Uma proposta simples seria trocar o termo "vagas" por "candidaturas" na lei 9.504 e estabelecer uma sanção ao não-cumprimento das cotas. Uma sugestão mais radical seria levar a cabo uma reforma política que inclua a adoção de listas de candidatura fechadas com alternância de sexo. De qualquer forma, seriam necessárias medidas complementares (financiamento público exclusivo das campanhas, reserva de tempo de propaganda política para mulheres, destinação de percentual do fundo partidária para as mulheres).

– Distribuição das tarefas domésticas. É preciso combater os impactos da divisão sexual do trabalho com políticas sociais, para que as mulheres possam participar mais. Todos sabem que a mulher é a principal responsável pelos afazeres do lar e que a falta de uma distribuição igualitária de tarefas domésticas e a ausência de uma cobertura de educação pré-escolar contribuem para seu afastamento da política institucional, que demanda tempo e dedicação.

– Combater o machismo no eleitorado e nos partidos. É preciso desenvolver uma cultura política mais igualitária e inclusiva, de modo a valorizar outros tipos de participação que não as formas de ação ligadas ao mundo masculino, de classe média alta, da população branca. Os partidos políticos e os eleitores precisam tomar consciência que as mulheres são tão competentes e necessárias ao mundo público quanto os homens."

Fonte:http://www.mulherespps.blogspot.com